Sexta-feira, 18 de abril de 2025

Buscando por: Estatuto da Terra

27 resultado(s) encontrado(s)!

04
fev
STJ redefine porte de imóveis rurais excluindo reservas legais do cálculo

STJ exclui reservas legais do cálculo de porte de imóveis rurais, alterando classificações de porte.
07
ago
2024
Regularização de matrículas em fronteira

A regularização das matrículas de imóveis rurais é necessária para garantir a conformidade legal e a organização cadastral em áreas de divisa, facilitando a gestão territorial e evitando conflitos de
03
nov
2023
Desapropriação de áreas produtivas segundo o STF

O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, proposta pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil da reforma agrár
22
mai
2023
Função social da propriedade, invasões e ocupação

Ocupação de propriedade rural é um ato criminoso. A reforma agrária deve ser realizada dentro da legislação e pelos órgãos competentes a fim de redistribuir as terras que não cumprem com sua função so
21
nov
2022
Preferência do arrendatário, ou parceiro rural, na compra de imóvel arrendado

Saiba quais são as condições legais para assegurar o direito do proprietário e do arrendatário.
11
nov
2022
Contrato de arrendamento precisa de assinatura do cônjuge ou não?

Seguindo na temática dos contratos de arrendamento, hoje vamos falar do consentimento do cônjuge nos contratos de arrendamento.
17
out
2022
Fim do arrendamento e a forma correta de encerrar o contrato

Saiba como evitar transtornos ao encerrar seu contrato de arrendamento.
19
ago
2022
Permanência do arrendatário, indenização por benfeitorias realizadas e continuidade do pagamento da renda

Fica o alerta aos arrendadores e arrendatários para que elaborem com muita clareza as cláusulas contratuais.
28
set
2021
"Arrendamento de gado", o contrato de Pastoreio Pecuário

Entenda a definição, funcionamento, cuidados e recomendações para compor um contrato de pastoreio pecuário.
01
jul
2021
Arrendamento: cláusulas obrigatórias e prazos mínimos

Quando arrendador e arrendatário procuram uma resposta para resolver um desentendimento, alguns contratos costumam aparecer incompletos
16
out
2020
Vaca Papel

Você sabe a diferença de um contrato de parceria pecuária e um contrato chamado de “vaca papel”?
20
mar
2020
Multipropriedade em imóveis rurais: situações sucessórias, tributárias, bancárias e ambientais

“Inovação Normativa” permite a aquisição da propriedade de forma condominial e permite criar possibilidades de utilização de imóveis rurais.
17
dez
2019
Pátria amada e regularizada, Brasil

A nova medida provisória traz maior rigidez e fiscalização sobre as áreas agropecuárias.
21
jun
2019
Sustentabilidade é com C, de carbono

O mais interessante é que a manutenção das áreas protegidas traz uma grande vantagem embutida: ela força a verticalização da produção, ou seja, aumentar a produção por área.
28
mai
2018
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR
27
fev
2018
Política agrícola brasileira e seus 27 anos

O Estado não deve tornar do produtor, seu dependente, mas somente lhe proporcionar condições favoráveis para garantia da segurança alimentar à toda população.
15
ago
2017
Imposto Territorial Rural 2017: muda o ano, permanecem os problemas

“Enfim, de tão importante é a gestão de documentos pelas propriedades rurais, já consideradas empresas que, havendo má gestão do Cadastro Ambiental Rural implicará no Importo Territorial Rural e, por
08
mai
2017
Contratos de arrendamento e seus impactos na gestão rural: fixação de preços e prazos mínimos

É recorrente a preocupação com os frágeis contratos de arrendamento rural vistos na prática jurídica, e para evitar problemas relacionados à fixação de preços ou ao cumprimento de prazos é de extrema
02
fev
2015
Produtividade e ideologia no campo

A verdadeira discussão não reside na obtenção de mais terra: o grande problema está em assegurar o caráter produtivo da capenga reforma agrária já realizada.
27
nov
2013
Jango e a reforma agrária

A exumação do corpo do ex-presidente João Goulart atiça o passado político. Naquela época, quando se buscava um caminho alternativo para o desenvolvimento, estava na moda xingar o latifúndio.
13
dez
2011
Classe média rural

Classe média rural
10
jun
2011
Legislação trabalhista e função social da propriedade rural

Legislação trabalhista e função social da propriedade rural
25
ago
2009
Latifúndio Ilógico

Latifúndio Ilógico
12
ago
2009
Direito agrário

Direito agrário
15
ago
2006
Cuba rural

Cuba rural
14
mar
2006
Ditadura Tecnológica

Ditadura Tecnológica
02
jun
2000
Gestão de cadastros da propriedade rural

Fique por dentro dos cadastramentos: MATRÍCULAS, SIGEF, CNIR, SNCR, CAFIR, CCIR, ADA E CAR

Entrevista

O mercado mundial de carne bovina e as oportunidades para o Brasil

Entrevista com o professor sênior de agronegócio no Insper e coordenador do centro Insper Agro Global, Marcos Jank

Scot na mídia

AgroMais

Análise do mercado do boi gordo e pressão das tarifas dos EUA ...

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